PERFIL E
SEGURIDADE
A PREVDATA
BREVE APRESENTAÇÃO
Fundada em 20 de dezembro de 1978, a Sociedade de Previdência Complementar da Dataprev - Prevdata é o fundo de pensão dos empregados da Dataprev e tem o objetivo de complementar os benefícios concedidos pela Previdência Social mediante administração do Plano PRV Saldado e do Plano CV - Prevdata II.
É fiscalizada pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar – Previc e, até dezembro de 2023, protegia 2.836 participantes e 1.944 assistidos.
ÓRGÃOS ESTATUTÁRIOS
CONSELHO DELIBERATIVO
Define a política geral de administração da entidade e de seus planos de benefícios e aprova o orçamento da entidade. Observadas as atribuições legais e estatutárias, determina a gestão de investimentos, o plano de aplicação de recursos e regulamenta as atividades do Comitê de Investimentos; a contratação de auditor independente, atuário e avaliador de gestão, observadas as disposições regulamentares aplicáveis; aprecia Instruções, a fim de promover as adequações necessárias ao funcionamento da entidade, dentre outras.
O Conselho Deliberativo é constituído por quatro membros efetivos e quatro suplentes, com mandato de quatro anos (dois efetivos, e seus respectivos suplentes, são designados pela Dataprev; e dois efetivos, e seus respectivos suplentes, são eleitos pelos participantes e assistidos). A cada dois anos há substituição parcial. A presidência e o voto de qualidade cabem a um dos indicados pela Dataprev.
Designados pela patrocinadora
Titulares
Maurício de Castro Oliveira (Presidente)
Ubiramar Mendonça
Suplentes
William Alves Bini
Luiz Gustavo Viana dos Santos
Eleitos pelos participantes e assistidos
Titulares
Mark Antônio Queiroz
Ary Follain Junior
Suplente
Luis Antonio Gomes Najan
Anderson Ribeiro Leite
CONSELHO FISCAL
Exerce o controle interno e, observadas as atribuições legais e estatutárias, fiscaliza toda a gestão econômico-financeira da Prevdata.
O Conselho Fiscal é constituído por quatro membros efetivos e quatro suplentes, com mandato de quatro anos (dois efetivos, e seus respectivos suplentes, são designados pela Dataprev; e dois efetivos, e seus respectivos suplentes, são eleitos pelos participantes e assistidos). A presidência e o voto de qualidade cabem a um dos eleitos pelos participantes e, a cada dois anos, há substituição parcial dos membros.
Eleitos pelos participantes e assistidos
Titulares
Humberto Martuscello O. Lima (Presidente)
Rômulo Paiva Rocha
Suplentes
Celia Betânia Eduarda da C. Gomes
-
Designados pela patrocinadora
Titulares
Eliane Maia de Souza
Irinilson Antonio de Almeida Junior
Suplente
Larissa Bessa Bueno
Jose Euclides da Silva Junior
DIRETORIA EXECUTIVA
Responsável pela administração da entidade, em conformidade com a política de administração traçada pelo Conselho Deliberativo e demais disposições contidas no Estatuto, no Regulamento Básico, nos Regulamentos dos Planos de Benefícios e na legislação vigente.
Os membros da Diretoria Executiva são escolhidos e designados pelo Conselho Deliberativo, e têm mandato por prazo indeterminado.
Presidente Executivo
Álvaro Luis Pereira Botelho
Diretor de Administração e Finanças
Carlos Eduardo Gomes Villar
Diretor de Atendimento e Seguridade
Flavio Uchôa Cavalcanti de Oliveira
COMITÊS ESPECIAIS
Comitê de Investimentos
Responsável pela elaboração da política de investimentos, seu controle e acompanhamento. Seu objetivo é garantir a segurança, liquidez e rentabilidade das aplicações realizadas, a redução dos riscos que envolvam a carteira de ativos, o cumprimento da legislação e dos compromissos atuariais dos planos de benefícios.
Os membros que o compõem são:
• Sergio Barbosa Basile (Presidente do Comitê de Investimentos - membro Participante ou Assistido)
• Ubiramar Mendonça (membro do Conselho Deliberativo)
• Álvaro Luis Pereira Botelho, Carlos Eduardo Gomes Villar e Flavio Uchôa Cavalcanti de Oliveira (membros da Diretoria Executiva, com votos considerados em conjunto, somando um voto para os três)
Comitê de Ética
Responsável por orientar a implantação, a condução e o encaminhamento de processo de averiguação de ato ou de fato em desacordo com o Código de Conduta Ética da entidade. O comitê conta com três membros: dois componentes da Dataprev e um representante da Prevdata. São eles:
• Paulo Sergio Santos do Carmo (Dataprev)
• Waldinelia Maciel (Dataprev)
• Renata Pereira Tinoco dos Santos (Prevdata)
• Canal de Denúncias
Espaço de contato para relatar quaisquer violações de empregados, diretores e conselheiros ao Código de Conduta Ética da entidade, à legislação vigente e outras condutas inadequadas.
A plataforma pode ser acessada em www.canalintegro.com.br/prevdata ou pelo telefone 0800 878 9019.
CERTIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO
DE DIRIGENTES E CONSELHEIROS
A Prevdata encerrou 2023 com todos os membros da Diretoria Executiva e Conselhos Deliberativo e Fiscal devidamente habilitados e certificados, em conformidade com a legislação.
CAPACITAÇÃO TÉCNICA
O conhecimento técnico é imprescindível para avaliar, controlar e mitigar os riscos aos quais a Prevdata está exposta. Por isso, a entidade investe na qualificação dos seus dirigentes, conselheiros e empregados de forma a buscar a competência técnica e gerencial desejada, que visam potencializar habilidades e técnicas imprescindíveis para sua atividade profissional, pois uma equipe com profissionais qualificados gera melhores resultados para a empresa.
Ao longo de 2023, empregados, diretores e conselheiros participaram de diversos eventos e cursos que contribuíram para a capacitação e a ampliação dos seus conhecimentos sobre o segmento de previdência complementar, agregando mais expertise às suas atuações na entidade.
RESUMO EXECUTIVO
TAXA DE ADMINISTRAÇÃO
Nas tabelas abaixo demonstramos o cálculo que serve como limite anual de recursos destinados para o plano de gestão administrativa. A Prevdata adota o critério da taxa de administração de 1% como base de cálculo dos recursos garantidores dos planos de benefícios geridos pela entidade.
* Conforme demonstrado acima, a Prevdata respeitou os limites estabelecidos pela legislação, tendo obtido receitas no montante de R$ 19,88 milhões.
PLANO PRV SALDADO
É constituído na modalidade de Benefício Definido (BD), que vinculava a renda do assistido aos salários dos empregados da patrocinadora e ao benefício do INSS. Com o seu saldamento em 2008, foi fechado para novas adesões e teve os benefícios calculados para todos os participantes de forma proporcional ao direito acumulado.
EVOLUÇÃO PATRIMONIAL
Em 2023, o Plano PRV atingiu R$ 1,127 bilhão de patrimônio em sua carteira de investimentos, com crescimento de 5,37% em relação ao ano anterior.
SEGMENTAÇÃO DOS PARTICIPANTES
O Plano PRV encerrou o exercício de 2023 com 2.673 participantes, sendo 852 ativos e 1.821 em recebimento de benefício. É natural, em um plano fechado a novas adesões, uma curva crescente de assistidos e outra decrescente de ativos, o que é previsto na estruturação do plano de benefícios.
EVOLUÇÃO DA QUANTIDADE DE PARTICIPANTES
MOVIMENTAÇÃO DOS PARTICIPANTES
Ao longo do ano, o Plano PRV contabilizou 14 solicitações de resgate de reserva de poupança e 48 solicitações de participantes para o recebimento do benefício saldado.
PLANO CV - PREVDATA II
É estruturado na modalidade de Contribuição Variável (CV), onde as contribuições do participante e do patrocinador são creditadas em contas individuais em nome de cada participante, recebendo a rentabilidade das aplicações financeiras do patrimônio do plano. Os recursos são acumulados em cotas e o valor da cota é apurado diariamente pelo valor do patrimônio do plano e pela entrada e saída de recursos de contribuições.
Aos Participantes e Beneficiários deste Plano, que está aberto para novas adesões, é assegurado o seguinte elenco de benefícios:
I - aos Participantes
a) Renda Mensal Programada, com opção de reversão em Renda Mensal Vitalícia;
b) Renda Mensal por Invalidez; e
c) Auxílio-Doença e Acidente do Trabalho.
II - aos Beneficiários
a) Renda Mensal Programada de Pensão por Morte; e
b) Renda Mensal Vitalícia de Pensão por Morte, por opção do participante.
EVOLUÇÃO PATRIMONIAL
Em 2023, o Plano CV atingiu R$ 881,28 milhões de patrimônio na carteira de investimentos, com crescimento de 20,50% em relação ao ano anterior.
SEGMENTAÇÃO DOS PARTICIPANTES
O Plano CV encerrou o exercício de 2023 com 3.122 participantes, sendo 2.760 ativos e 362 em recebimento de benefício. Dos 2760 ativos, 216 são ex-empregados que mantiveram o plano em Autopatrocínio ou BPD (Benefício Proporcional Diferido).
A patrocinadora Dataprev contava com 2.901 empregados em dezembro/2023, dos quais 394 não eram participantes do Plano CV, que está aberto a adesões. Todos os empregados (35) e Diretores (3) da Prevdata são participantes do plano.
EVOLUÇÃO DA QUANTIDADE DE PARTICIPANTES
MOVIMENTAÇÃO DOS PARTICIPANTES
Ao longo do ano, o Plano CV contabilizou 47 novas adesões, 73 solicitações de resgate de reserva de poupança, 13 desligamentos por portabilidade para outros fundos e 22 solicitações de participantes para o recebimento do benefício de renda mensal.
EVOLUÇÃO DA COTA PREVIDENCIÁRIA DO PLANO CV
A cota previdenciária, que expressa a rentabilidade na conta dos participantes, é calculada diariamente e usada de forma deslocada no tempo, desde a criação do plano, por um período de 45 dias úteis. Isso foi feito, principalmente, por dois aspectos. O primeiro foi deixar a cota congelada no período que o plano foi lançado em 02/01/2009 até a data do primeiro aporte feito pelos participantes, ocorrida em 06/02/2009. O segundo, a título de estímulo aos participantes, que a mesma ficasse congelada até o segundo aporte de recursos, que ocorreu no mês de março de 2009.
Com isso, além de outros procedimentos que a Prevdata buscou dar aos participantes para aderirem ao plano, tais como serem considerados como fundadores aqueles que ingressaram até junho de 2009, para sempre haver cota disponível para pagamento de benefícios, arrecadação de contribuições, resgates, portabilidade e saldo para limite de empréstimos.
